Manuel André Martins
Associado • Lisboa
Manuel André Martins é associado da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de Direito Fiscal.
Tem particular intervenção em assuntos na área dos impostos sobre o rendimento, bem como na área dos impostos sobre o património, estando envolvido na assistência fiscal a empresas e a clientes individuais.
Conta ainda com experiência em tributação internacional, nomeadamente na aplicação de tratados de dupla tributação.
Tem também desenvolvido a sua atuação no âmbito do contencioso tributário relacionado com diversas matérias fiscais.
Experiência
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Assessoria a empresas e clientes individuais em diversos assuntos na área dos impostos sobre o rendimento e impostos sobre o património.
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Assessoria em procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com a violação do Direito da União Europeia.
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Assessoria fiscal em operações de reestruturação de empresas.
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Assessoria no âmbito da aplicação de tratados de dupla tributação.
Habilitações académicas
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Universidade Nova de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2019)
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Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Fiscal (2022)
