Ana Simões Ferreira
Sócia Contratada • Lisboa
Ana Simões Ferreira é Sócia Contratada e integra a Abreu Advogados desde 2011, trabalhando essencialmente em assuntos de contratação pública e de regulação nas áreas do ambiente e da saúde.
Conta com uma vasta experiência no acompanhamento de várias entidades públicas em procedimentos de contratação pública e execução contratual, maioritariamente relacionados com empreitadas, incluindo modificações objetivas dos contratos e pedidos de reposição do equilíbrio financeiro.
Apoia ainda entidades privadas em processos de contratação pública, prestando assessoria em todas as fases do procedimento, incluindo reclamações e impugnações.
Tem especial intervenção em temas do setor da saúde, nomeadamente licenciamentos de unidades privadas e na condução da relação entre estas e as entidades reguladoras e outras entidades públicas, bem como em processos de venda e aquisição de participações sociais neste setor.
Apoia várias entidades na área da gestão de resíduos em matérias relacionadas com as licenças para a respetiva atividade, incluindo a necessária articulação com as entidades reguladoras do setor.
Tem ainda vasta experiência em contencioso administrativo geral.
É professora convidada em cursos de formação executiva do Instituto Superior de Gestão na área da contratação pública: Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) e Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP).
Experiência
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Assessoria a várias entidades adjudicantes, de áreas distintas, em matérias de contratação pública;
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Acompanhamento dos processos de obtenção de visto prévio, auditoria e responsabilidades financeiras junto do Tribunal de Contas;
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Acompanhamento da execução de vários contratos de empreitada, de valores avultados, em projetos cofinanciados, desde a sua celebração até à conclusão;
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Assessoria a várias entidades gestoras de resíduos no âmbito da regulação da sua atividade;
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Assessoria a um importante grupo económico na área da saúde em matérias relacionadas com licenciamentos, registo, resíduos, responsabilidade médica e participação em procedimentos de contratação pública;
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Participação em operações de compra e venda de participações sociais em empresas do setor da saúde, na parte relativa à regulação da atividade;
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Assessoria a processos referentes ao reconhecimento das qualificações profissionais na União Europeia;
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Assessoria a uma empresa na área do retalho alimentar em assuntos correntes – publicidade, consumo, vendas promocionais, licenciamentos, ambiente;
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Acompanhamento de diversos assuntos em processos de contencioso administrativo em diferentes áreas – contratação pública, responsabilidade civil, responsabilidade médica, impugnação de atos administrativos e regulamentos em geral.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2001)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Master of Laws (LL.M) (2017)
