Manuel Santos Vitor
Sócio • Lisboa
Manuel Santos Vitor é sócio da Abreu Advogados desde 2019 e membro do seu Conselho de Administração. É co-coordenador da área de prática de Corporate e M&A e das desks de Angola e Guiné-Bissau. Tem particular intervenção na área de Corporate e M&A e no setor de energia e recursos naturais, em Portugal e noutras jurisdições de língua portuguesa.
Presta regularmente apoio em fusões e aquisições, assim como em assuntos corporate (comercial e societário) a importantes grupos empresariais e private equities, em Portugal e no estrangeiro, em vários setores de atividade, incluindo corporate governance, empresas familiares, reorganizações e restruturações de empresas. Tem particular enfoque em transações em M&A e questões contratuais relacionadas com energia e recursos naturais.
Tem uma vasta experiência na área da aviação e dos seguros.
Nos últimos anos, tem estado fortemente envolvido nos sectores da energia, em particular das energias renováveis e O&G, e dos recursos naturais em Portugal e em África. Presta apoio jurídico regular a empresas do sector mineiro em Portugal, Angola e Guiné-Bissau.
É membro da AIEN – Association of International Energy Negotiators e da IBA – International Bar Association, onde é Council Member do ERF e integra vários comités.
Advogado desde 1991, foi sócio de outra sociedade de advogados entre 1998 e 2019, tendo sido Co-Managing Partner e Managing Partner da mesma sociedade entre 2008 e 2015.
Experiência
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Assessoria em projetos de privatização, nos setores de telecomunicações, transporte aéreo, papel e celulose;
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Assessoria a OPV’s no setor das telecomunicações e licenciamento/concessão de licenças e bandas de comunicações
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Assessoria em projetos de M&A em Portugal, Angola e Moçambique, com especial ênfase nos setores de energia e recursos naturais
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Assessoria em matérias de direito societário, M&A e regulação em matéria de seguros, resseguros, bem como na compra e venda de participações de controle em várias seguradoras em Portugal
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Assessoria no desenvolvimento, financiamento e licenciamento, compra e venda de projetos de energias renováveis e de empresas titulares de projetos dessa natureza
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Assessoria na venda, financiamento, leasing financeiro e operacional de aeronaves e outras operações conexas a transportadoras aéreas e empresas de aviação executiva
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Assessoria na implementação, construção, operação e alienação de empreendimentos hoteleiros e de lazer
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Assessoria jurídica na instalação, construção e exploração de operações de retalho em Portugal
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (1988)
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Colégio da Europa, Bruges
Pós-graduação em Altos Estudos Europeus (LLM) - Estudos Jurídicos (1989)