Luís Barreto Xavier
Consultor • Lisboa
Luís Barreto Xavier é Presidente do Instituto de Conhecimento desde 2019.
Consultor da Abreu Advogados desde 2018, trabalha como Jurisconsulto essencialmente em matérias relacionadas com o Direito Internacional Privado.
Tem particular intervenção na emissão de pareceres em assuntos relacionados com a competência internacional dos tribunais, determinação da lei aplicável, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras especialmente em matérias de contratos, sucessões internacionais, questões matrimoniais e regimes de bens. Enquanto membro do corpo docente da Universidade Católica Portuguesa, lançou e coordenou o Advanced LL.M. in International Business Law (2006-2018), o primeiro curso de LL.M. em Portugal e um dos primeiros na Europa continental. Fundou e dirigiu a Católica Global School of Law (2009-2018), reconhecida durante sete anos consecutivos pelo Financial Times como uma das Escolas de Direito mais inovadoras do mundo. Dirigiu o Gabinete de Estudos de Formação Avançada e Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2007-2018) e foi o vencedor do Prémio Alumni 2018, atribuído pela Comissão Alumni da Faculdade de Direito da UCP. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Conta ainda com uma vasta experiência na representação do Estado Português em diversos processos de contencioso e junto do Tribunal de Justiça da União Europeia e integra o Grupo de Investigação Multidisciplinar sobre Inteligência Artificial e Direito, criado em 2018 no âmbito do Católica Research Centre for the Future of Law.
Experiência
-
Assessoria jurídica do Secretário de Estado do Turismo, incluindo coordenação da reforma da legislação turística.
-
Atividade como Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, com larga experiência na avaliação e na redação de projetos legislativos, bem como no contencioso do Estado Português.
-
Representação do Estado Português perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.
-
Assessoria do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com intervenção na preparação de acórdãos e decisões sumárias, especialmente em recursos de constitucionalidade.
-
Parecerista em diversas áreas do Direito Internacional Privado e do Direito Processual Civil Internacional.
Habilitações académicas
-
Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1986)
-
Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1992)
