Sara Soares
Sócia Contratada • Porto
Sara Soares é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2008, tendo o seu principal foco em contencioso e consultoria fiscal.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com IVA, designadamente com isenções em operações internas nos setores da saúde, desporto, educação e imobiliário, bem como com importações, transações intra-UE e operações envolvendo entidades públicas.
Colaborou na implementação de empresas distribuidoras de produtos petrolíferos em Portugal, bem como em procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com tributos especiais (de que é exemplo a CESE), impostos sobre o rendimento e impostos especiais de consumo.
Tem também participado em projetos de investimento em Moçambique do ponto de vista da tributação direta e do imposto do selo.
Experiência
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Assessoria a empresas multinacionais do setor alimentar e de distribuição de produtos petrolíferos conexa com contribuições especiais, designadamente a CESE e taxa de segurança alimentar mais e impostos especiais de consumo.
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Assessoria a empresas multinacionais em matéria fiscal conexa com financiamentos, designadamente no âmbito de importante projeto de gás natural em Moçambique.
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Assessoria a empresa multinacional no âmbito de um dos maiores projetos hidroelétricos desenvolvidos na Europa, conexa com matérias fiscais em sede de IRC, IVA e IMI.
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Assessoria a empresas do setor imobiliário, cadeias de hotéis e residências universitárias, em matéria de impostos sobre o património, IVA (incluindo o enquadramento das indemnizações) e IRC, bem como no âmbito de contencioso tributário nestas matérias.
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Assessoria a diversas empresas no setor tecnológico, designadamente em matéria de IVA conexa com serviços eletrónicos.
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Assessoria a empresas no setor da saúde em contencioso tributário relacionado com isenções de IVA, designadamente no caso das terapias não convencionais.
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Assessoria a empresas do setor dos resíduos quanto ao enquadramento em IVA das particulares transações realizadas.
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Assessoria a entidades nacionais a propósito das regras de IVA aplicáveis a modalidades desportivas recentemente reconhecidas como modalidade olímpica.
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Assessoria a clientes particulares e empresas no âmbito da avaliação indireta da matéria coletável.
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Assessoria em contencioso tributário relacionado com IRC e IVA, designadamente menos-valias apuradas em operações de reestruturação, pagamentos a não residentes, benefícios fiscais, encargos financeiros e transmissões intra-UE, a grupos multinacionais nas áreas alimentar, agropecuária, do papel e pasta de papel.
Habilitações académicas
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Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (2008)
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Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito com a defesa da dissertação “Da renovação de actos tributários anulados por decisão judicial” (2011)
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IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa
Pós-Graduação em Direito Fiscal (2014)
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Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Internacional (2021)
Associações
