Madalena Bernardes Coelho

Assessoria jurídica a empresas multinacionais e nacionais em questões ambientais, nomeadamente no âmbito de procedimentos de avaliação de impacte ambiental ou avaliação de incidências ambientais e obtenção de licenças ambientais;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais e nacionais em questões regulatórias, nomeadamente no âmbito de procedimentos de licenciamento industrial;

Assessoria jurídica a empresas nacionais na gestão de passivos ambientais e contaminação do solo e das águas subterrâneas em áreas industriais, incluindo levantamento e avaliações de risco, bem como no relacionamento com as autoridades competentes;

Assessoria jurídica a empresas nacionais na obtenção de reconhecimento de “fim do estatuto de resíduo”;

Assessoria jurídica a empresas nacionais no âmbito de contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental;

Assessoria a governos em projetos de reforma legislativa no sector dos resíduos;

Assessoria jurídica no âmbito da instalação e atividade de unidades hoteleiras, incluindo o acompanhamento de procedimentos de licenciamento urbanístico e turístico;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais na implementação de projetos de produção de energia, nomeadamente centrais térmicas de produção e energias renováveis, centrais de biomassa e parques eólicos;

Assessoria jurídica a empresa nacional no âmbito de contencioso administrativo relacionado com a declaração de impacto ambiental e o licenciamento do conjunto comercial;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais no âmbito de procedimento de licenciamento para o exercício da atividade de exploração e prática dos jogos e apostas online em Portugal;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais no fabrico, importação, distribuição, comercialização de medicamentos e dispositivos médicos e respetivos processos de licenciamento.