FALE CONNOSCO
Tiago Leote Cravo

Tiago Leote Cravo

Sócio Contratado • Lisboa

Tiago Leote Cravo é Sócio Contratado e integra a Abreu Advogados desde 2020. Tem desenvolvido a sua atividade em diversas áreas, com predominância nas áreas do Direito Público e Ambiente, assim como Contencioso e Arbitragem.

Conta com uma sólida experiência profissional, de cerca de 18 anos, ao longo dos quais tem prestado assessoria jurídica a Clientes com diferentes perfis e necessidades, designadamente empresas nacionais e internacionais, clientes privados e entidades públicas.

A sua experiência tem sido enriquecida com significativa transversalidade jurídica (resultante de uma ampla intervenção em diferentes áreas de especialização) e por uma ampla visão socioeconómica (decorrente do contacto com diferentes realidades sectoriais e institucionais).

Na área do Direito Público, tem assessorado Clientes em distintos ramos especiais, tais como: contratação pública, parcerias público-privadas, concessões, empreitadas, procedimentos de visto prévio junto do Tribunal de Contas, questões regulatórias, processos contraordenacionais, ambiente, energia, regime laboral da função pública, património cultural, contencioso administrativo e em procedimentos administrativos gerais.

Na área do contencioso, para além da sua experiência em processos de grande complexidade técnica, pode destacar-se a sua intervenção em todas as fases processuais essenciais, desde a fase pré-contenciosa, com a definição rigorosa dos aspetos estratégicos, até à fase judicial com o acompanhamentos de todas as correspondentes etapas processuais, incluindo a elaboração de recursos para as instâncias superiores. Neste domínio, podem ainda destacar-se as funções de árbitro que tem exercido e que lhe permitem alcançar uma visão global dos interesses em confronto num litígio.

Áreas de Prática
Público & Ambiente, Contencioso & Arbitragem
Idiomas
Inglês, Espanhol, Italiano
Email
Contactos
vCard

Experiência

  • Assessoria corrente a uma grande concessionária na área da energia, com revisões de contratos e elaboração de análises jurídicas em diferentes matérias de contratação pública, nomeadamente incumprimentos contratuais, aplicações de sanções contratuais, reposições de equilíbrio contratual, alteração de circunstâncias, revisões de preços entre outros aspetos;

  • Assessoria corrente a empresa internacional do sector elétrico e eletromecânico em procedimentos de contratação pública de grande dimensão, incluindo a fase pré-contratual e a fase de execução posterior;

  • Representação de empresa concessionária de serviço público em processo de arbitragem internacional envolvendo uma multiplicidade de aspetos atinentes ao incumprimento contratual e a aspetos regulatórios de diferentes jurisdições;

  • Assessoria a diferentes empresas nacionais no âmbito da sua participação em procedimentos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), com extensa análise do quadro regulatório nacional e internacional aplicável, bem como apoio na preparação das respetivas candidaturas;

  • Representação de fundo de investimento em processo judicial contemplando diversas questões urbanísticas relevantes no âmbito de um complexo procedimento da constituição de uma unidade de execução;

  • Assessoria a empresas do setor público mormente em projetos de fusão envolvendo especificidades do setor público;

  • Representação de diversos clientes em processos de contencioso pré-contratual e com relevantes questões em discussão (vg. irregularidades formais não essenciais, exclusões ilícitas de propostas, critérios de adjudicação ilegais, etc.);

  • Assessoria a entidade pública na implementação integral de serviço público de transportes, incluindo a necessária atividade regulamentar e os procedimentos de contratualização do serviço público de transportes;

  • Assessoria a uma das maiores empresas tecnológicas do mundo em contrato a celebrar com empresa pública portuguesa, tendo por objeto a prestação de serviços altamente especializados de monitorização de resultados na internet.

Tiago Leote Cravo

Habilitações académicas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Licenciatura em Direito (2005)

  • Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

    Frequência de Pós-graduação em Teoria e Prática Diplomáticas (2007)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CEJ

    Frequência de Pós-graduação em Arrendamento (2008)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Frequência de Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal (2010)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Frequência de Pós-graduação em Direito dos Concursos Públicos (2011)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Frequência de parte curricular do Mestrado Científico em Processo Civil (2013)

  • Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    Frequência de Pós-graduação em Direito da Energia (2018)

Associações