Micaela Afonso
Sócia Local • Madeira
Micaela Afonso é Sócia da Abreu Advogados Madeira, trabalhando essencialmente em contencioso, nas suas mais variadas vertentes, nomeadamente nas áreas de direito comercial e societário, direito do trabalho, de direito da insolvência e de direito civil, com especial enfoque, quanto a este ramo de direito, no direito das obrigações.
Tem intervindo também na reestruturação de empresas, nas vertentes societária, comercial, cível e laboral, incluindo em situações de insolvência e pré-insolvência.
Conta ainda com uma vasta experiência na assessoria jurídica a empresas na área do direito do trabalho em matéria de contratação, cessação de contrato de trabalho (processos de despedimento por causas subjetivas e objetivas), transmissão de estabelecimento e de contratação coletiva.
Em outubro de 2020, Micaela é convidada a lecionar as unidades curriculares de Legislação e de Higiene e Segurança no Trabalho, no Curso Técnico Superior Profissional de Construção Civil da Universidade da Madeira.
Áreas de Prática
- Direito Comercial
- Direito Imobiliário
Experiência
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Assessoria a empresa multinacional do setor da segurança em processos de cobrança de créditos dos seus clientes, de natureza privada e pública.
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Assessoria a várias empresas regionais do setor da distribuição de gás, de fornecimento de equipamentos para gás e de instalação de gás, em processos de cobrança de créditos contra os seus diversos clientes, de natureza pública e privada, quer através de ações declarativas e executivas, quer em processos de insolvência e pré-insolvências.
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Assessoria a instituição bancária na cobrança dos seus créditos, quer através de ações declarativas e executivas, quer através de processos de insolvência e pré-insolvências.
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Assessoria e patrocínio judicial a grupos de trabalhadores no âmbito de processos de insolvência das suas entidades empregadoras.
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Assessoria e patrocínio judicial a um grupo de acionistas de uma sociedade declarada insolvente.
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Assessoria e patrocínio judicial de grupos de trabalhadores em ações destinadas a reconhecer a existência de transmissão de estabelecimento e transmissão de contratos de trabalho para o adquirente do estabelecimento, em caso de reversão deste.
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Assessoria a empresas do setor público empresarial na negociação de acordos de empresas com os sindicatos representativos dos trabalhadores ao seu serviço.
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Assessoria jurídica em vários processos de reestruturação societária, nomeadamente aquisição de ações e quotas, operações sobre o capital social e fusões de sociedades.
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Assessoria jurídica diversa, em matérias de direito do trabalho, comercial, societário e contratual a várias empresas regionais e nacionais.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2001)
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Pós-graduada em Direito do Trabalho, sob coordenação científica do Professor Doutor Jorge Leite (2005)
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Universidade da Madeira / ISCTE
Pós-graduada em higiene e Segurança no trabalho, pela Universidade da Madeira e pelo ISCTE - Instituto Superior da Administração e Gestão (2006)
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ISAG
Pós-graduada em fiscalidade pelo ISAG – Instituto Superior da Administração e Gestão (2007)
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Universidade do Porto
Mestre em Direito, na área de ciências Jurídico-Privatísticas, pela Universidade do Porto (2013)
