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César Bessa Monteiro

César Bessa Monteiro

Consultor • Lisboa

César Bessa Monteiro é membro do Conselho Consultivo da Abreu Advogados.

Consultor da Abreu Advogados desde 2017, trabalha essencialmente em temas de propriedade intelectual, tecnologias de informação, proteção de dados pessoais, media e publicidade, telecomunicações e direito do consumo.

Tem prestado apoio regular a clientes de todas as dimensões, desde start ups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.

Tem particular intervenção na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com especial incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias.

Tem trabalhado para uma ampla variedade de empresas nacionais e multinacionais, incluindo empresas do setor automóvel, farmacêutico, da prestação de serviços de saúde, instituições financeiras, fabricantes de diversos bens de consumo, fabricantes de software e hardware, empresas de retalho físico e online em relação aos aspetos de propriedade intelectual, regulatórios, de tecnologia da informação, de privacidade e segurança de dados.

Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.

Áreas de Prática
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Idiomas
Inglês, Francês, Castelhano
Email
Contactos
vCard

Experiência

  • Patrocínio de empresas nacionais e estrangeiras, dos setores da moda, ambiente, farmacêutico, químico, publicitário, financeiro, vinícola e da restauração:
    - em processos de registo de direitos de propriedade industrial junto do INPI;
    - em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial proferidas pelo INPI;
    - em ações de infração de direitos privativos de propriedade industrial, em processos-crime de contrafação de direitos de propriedade industrial;
    - em procedimentos de intervenção alfandegária decorrentes de contrafação dos seus direitos de marca;
    - em ações de violação de direitos de autor.

  • Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).

  • Assessoria a conhecidas empresas nacionais e estrangeiras, incluindo transações, nos mais variados setores.

César Bessa Monteiro

Habilitações académicas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Licenciado em Direito (1966)

Reconhecimento profissional

  • Corporate Law, Portugal (2020-2022)

  • Information Technology Law, Portugal (2013-2022)

  • Intellectual Property Law, Portugal (2010-2022)

  • Media Law, Portugal (2013-2022)

  • Mergers and Acquisitions Law, Portugal (2020-2022)

  • Technology Law, Portugal (2010-2022)

  • César Bessa Monteiro is a renowned professional in the fields of TMT. Sources appreciate his “forward-thinking approach.

  • The “very experienced” César Bessa Monteiro maintains a solid reputation as “a reference in this field.” His areas of expertise include copyright, advertising and domain names.

  • “The “very well known” César Bessa Monteiro is highlighted for his pragmatic approach to matters. His areas of expertise include IP and technology law.”

  • César Bessa Monteiro maintains an excellent reputation in the market. His expertise includes copyrights and patents.

  • Intellectual Property (Leading  individual), 2019

Associações