Armando Martins Ferreira
Sócio • Lisboa
Armando Martins Ferreira é membro não-executivo do Conselho de Administração da Abreu Advogados.
Integra a sociedade desde 2000, trabalhando principalmente em temas de concorrência e regulação europeia, economia digital, estruturação de negócios, propriedade intelectual e contencioso comercial.
É co-responsável pela área de prática de Concorrência, Regulação e União Europeia e responsável pelo setor de indústria dedicado à Economia Digital, Retalho e Distribuição.
Tem conduzido o envolvimento da sociedade em diversos processos de controlo de concentrações, incluindo a negociação de compromissos, bem como em processos de cartéis e abuso de posição dominante.
Conta com uma vasta experiência em contratação comercial, redes de distribuição e agência, licenciamento, fusões e aquisições de empresas, aconselhando uma ampla variedade de clientes, desde start-ups a empresas líderes de mercado, no desenvolvimento e proteção dos seus negócios e investimentos.
Experiência
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Assessoria a várias empresas multinacionais norte-americanas e europeias no seu estabelecimento em Portugal, nomeadamente através da aquisição sistemática de operadores concorrentes no mercado nacional e/ou europeu; reorganização das suas operações e estruturação dos seus negócios, desenvolvimento de novas parceiras e contratualização de redes de distribuição e abastecimento.
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Assessoria à venda (ou aquisição) de diversas operações bancárias e instituições financeiras autorizadas em Portugal com posições relevantes no mercado.
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Assessoria a conglomerado industrial de origem alemã na área das concessões e novos investimentos.
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Assessoria a empresa multinacional de capitais portugueses em matéria de concessão de serviços portuários e operação logística / marítima, no quadro do direito da união europeia e da concorrência, incluindo o seu patrocínio forense.
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Assessoria e patrocínio forense a diversos operadores nacionais ou europeus relevantes nas suas indústrias, em matéria de conformidade regulatória, direito da união europeia e da concorrência, regulação.
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Assessoria regulatória e patrocínio forense a um dos principais produtores de energia do mercado ibérico, nomeadamente em contexto de mercado - concorrência e regulação - em Portugal.
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Assessoria ao processo de subconcessão de uma entidade concessionária do serviço de transporte público urbano.
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Assessoria a várias empresas multinacionais de retalho (alimentar e não alimentar) em matérias regulatórias e/ou de investigação e conformidade com o direito da união europeia e da concorrência, incluindo o exercício do patrocínio forense.
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Patrocínio forense a empresa europeia do ramo alimentar contra concorrente dominante em matéria de direito da união europeia e da concorrência.
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Assessoria a multinacional japonesa do setor automóvel no estabelecimento da sua rede de distribuição e assistência técnica em diversos estados membros da união europeia.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989)
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SQTE
Estudos em Direito Europeu pelo SQTE (1990)
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Instituto Nacional da Administração
Diploma de Especialização em Política da Concorrência pelo INA Instituto Nacional da Administração (2004)
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Universidade Nova de Lisboa / Nova Fórum
Graduação em Direito e Gestão pela Universidade Nova de Lisboa / Nova Fórum (2011)