Miguel Teixeira de Abreu
Sócio Honorário • Lisboa
Miguel Teixeira de Abreu é Presidente do Conselho Consultivo e Sócio fundador da Abreu Advogados.
Trabalha essencialmente na assessoria fiscal em Portugal, focando-se nas vertentes societária, financeira e fiscal em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas.
A Chambers & Partners reconheceu Miguel Teixeira de Abreu como um “Eminent Practitioner” com um grande conhecimento na assessoria a clientes empresariais na estruturação fiscal relacionada com operações de fusões e aquisições e mandatos de reestruturação.
No âmbito de reorganizações empresariais, apoia em diversos projetos de preços de transferência em variadas indústrias e, em particular, no planeamento e negociação de acordos prévios de avaliação com as autoridades tributárias. Tem, igualmente, conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo temas de dupla tributação, violação do direito da União Europeia e preços de transferência.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com aquisições, fusões, cisões, entradas de ativos ou permutas de ações, em particular em matérias de fiscalidade internacional e operações de financiamento (project finance).
Tem ainda intervenção em diversas operações de investimento em Angola e Moçambique prestando assessoria fiscal e apoiando na interligação com advogados da Abreu International Legal Solutions nesses Países. Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria em transações do setor da saúde, das telecomunicações, automóvel, portos e financeiro, tendo participado em algumas das mais importantes operações de reestruturação de grupos multinacionais ocorridas em Portugal.
Experiência
-
Assessoria a empresa multinacional do setor das telecomunicações na integração de empresa multinacional por ela adquirida, incluindo entrada de ativos, aconselhamento fiscal e operações de refinanciamento;
-
Aconselhamento a uma empresa multinacional do ramo do entretenimento sobre a organização do seu modelo empresarial em Portugal, incluindo a revisão da sua política de preços de transferência e a adoção de uma estratégia para antecipar potenciais problemas com as autoridades fiscais;
-
Assessoria à gestão de importante empresa do setor retalhista na preparação e organização de um management buy-out que levou à aquisição da empresa. Teve intervenção na reestruturação que se seguiu e na venda, 4 anos depois, a um grupo multinacional francês;
-
Assessoria a um grupo multinacional do setor dos portos no refinanciamento das suas atividades em Portugal;
-
Assessoria a grupo multinacional no setor da saúde em diversas arbitragens de natureza fiscal, relacionadas com a recuperação de impostos retidos em Portugal em violação das leis europeias;
-
Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel em diversas arbitragens fiscais relacionadas com a sua politica de preços de transferência, incluindo na aplicação da convenção de arbitragem para eliminação da dupla tributação internacional;
-
Assessoria a um grupo familiar francês na estruturação do seu património e dos seus ativos por forma a assegurar a respetiva transmissão entre gerações;
-
Assessoria a um grupo brasileiro na preparação de importante investimento no setor agroalimentar em Angola.
Habilitações académicas
-
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987)
-
London School of Economics
Mestrado em Direito (LLM) pela London School of Economics (Londres – 1989)
Associações
