Margarida Bernardino
Associada • Lisboa
Margarida Bernardino é associada da Abreu Advogados desde 2021, trabalhando essencialmente nas áreas de penal e contraordenacional e de contencioso civil.
Tem intervenção regular na resolução de litígios, assessorando diversos clientes, nacionais e internacionais, tanto na fase de pré-contencioso, como na fase judicial, de natureza penal, contraordenacional e civil.
Acompanha diariamente ações judiciais em todas as fases da sua tramitação processual, participando frequentemente em diligências judiciais, designadamente, audiências prévias, debates instrutórios e audiências de discussão e julgamento.
Esteve envolvida, do lado da defesa, em processo de contraordenação de relevo no panorama nacional, no domínio do direito dos mercados de capitais e da concorrência.
A Margarida é membro da ANJAP (Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses).
Experiência
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Assessoria em assuntos de matéria penal, com enfoque no Direito Penal Económico, processual penal e contraordenacional.
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Assessoria a grupo internacional na preparação de legal due diligence.
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Assessoria em assuntos de matéria civil, em especial em matéria de responsabilidade civil e contratual.
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Aconselhamento jurídico, em particular, nas áreas de direito penal, contraordenacional e civil.
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Acompanhamento de ações em todas as fases processuais e participação frequente em audiências de julgamento, audiências prévias, inquirições e diligências análogas.
Habilitações Académicas
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Centro de Investigação de Direito Privado
Pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial (2022)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2018)
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Centro de Investigação de Direito Privado
Pós-graduação em Direito da Insolvência (2017)
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Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Forense
