Sónia Gemas Donário
Sócia Contratada • Lisboa
Sónia Gemas Donário é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2022, focando a sua atividade nas áreas de Concorrência, Regulação e União Europeia, assim como no Direito da Arte.
Representa clientes no âmbito do Direito da Concorrência e UE, assessorando empresas de vários setores em processos de práticas restritivas e controlo de concentrações na AdC e na Comissão Europeia, na definição e implementação de programas de compliance e no Direito e Contencioso Europeu.
No setor da energia e recursos naturais, a sua atividade é direcionada ao enquadramento legal e regulamentar, e tem-se focado nas fontes de energia renováveis, mobilidade elétrica, concretização do mercado interno da energia e redução de carbono.
Na área do Direito da Arte e do Património Cultural, Sónia assessora clientes como associações culturais e promotores na indústria de entretenimento, colecionadores e artistas.
Estagiou no Tribunal de Justiça da União Europeia e foi Jurista na Autoridade da Concorrência Portuguesa, tendo representado esta instituição em Grupos de Trabalho da Comissão Europeia.
Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), no Instituto Europeu da FDUL e na Universidade Autónoma de Lisboa. É convidada como oradora em matérias de Direito da Concorrência e UE, bem como em Direito da Arte. Possui também várias publicações focadas nestas áreas.
Experiência
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Assessoria a agentes de mercado do setor elétrico, em matérias de concorrência e de regulação setorial, com intervenção junto da ERSE e da Autoridade da Concorrência;
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Assessoria a empresas nacionais no setor portuário em matéria jus-concorrencial e sua representação junto da AdC;
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Assessoria a grupo relevante no setor químico, na análise e aconselhamento jus-concorrencial e representação em processo na AdC;
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Assessoria a empresa europeia do setor automóvel em matéria de mobilidade elétrica com vista à sua entrada no mercado português;
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Criação e acompanhamento de programa de Compliance em Direito da Concorrência a empresa europeia de tecnologia de energia bem como a outras empresas nacionais e multinacionais;
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Assessoria a empresa multinacional no setor das telecomunicações em processo junto da ANACOM;
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Assessoria a empresas na área do entretenimento, incluindo pareceres e elaboração de contratos;
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Assessoria a associação cultural em diversos temas na área do direito da arte e do património cultural.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Direito Europeu
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da União Europeia
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da Energia
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Contratação Pública
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Digital Services
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Pós-Graduação em Mercado da Arte e Colecionismo
