Tiago Salgueiro Mendes
Associado Sénior • Lisboa
Tiago Salgueiro Mendes é associado sénior e integra a Abreu Advogados desde 2024, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público e Ambiente.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com direito do urbanismo e ordenamento do território assessorando entidades públicas e privadas nesta matéria.
Conta com uma vasta experiência em prestar assessoria a entidades públicas, nomeadamente, institutos públicos, autarquias locais, entidades reguladoras, assim como a associações profissionais.
Tem, ainda, com uma sólida experiência em contencioso administrativo e contraordenacional, patrocinando entidades públicas e privadas em matérias transversais a todo o Direito Público.
Experiência
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Acompanhamento na elaboração de instrumentos de gestão territorial, de assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e de contencioso do urbanismo e do ordenamento do território, como na atual revisão dos Planos Diretores Municipais.
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Elaboração de pareceres jurídicos nas áreas da água, resíduos, áreas protegidas, ar e ruído, ou, ainda, o acompanhamento em sede pré-contenciosa e de contencioso ambiental, assim como em sede de avaliações de impacto ambiental.
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Assessoria e contencioso em várias questões relacionadas com direito público de forma transversal.
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Apoio em contraordenações ambientais.
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Assessoria ao Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media no XXII Governo Constitucional.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2009)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conclusão da parte letiva do Mestrado em Ciências Jurídico-Financeiras (2010)
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Curso de Direito do Trabalho em Funções Públicas (2019)
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CEDOUA da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente (2023)
