Ana Rodrigues de Almeida
Sócia Contratada • Lisboa
Ana Rodrigues de Almeida é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2024, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público e Ambiente.
Tem particular intervenção em matérias de urbanismo e ordenamento do território, emprego público, autarquias locais, ambiente e contencioso administrativo, sendo mandatária em centenas de processos nos diversos tribunais administrativos.
Conta com uma vasta experiência na assessoria a entidades públicas, nomeadamente, institutos públicos e autarquias, assim como a associações profissionais.
Ao longo dos últimos anos tem prestado apoio a várias câmaras municipais, em todas as áreas com competência, seja em matéria de urbanismo, licenciamento, revisão de Plano Diretor Municipal e outros planos territoriais, contratação pública, estatuto do pessoal dirigente, ambiente, resíduos, energia e emprego público.
Também tem assessorado vários institutos públicos, nomeadamente, em questões de património imobiliário público, emprego público e concursos públicos.
Ana Rodrigues de Almeida encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e no Ilustre Colegio de Abogados de Madrid.
Experiência
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Acompanhamento na elaboração de instrumentos de gestão territorial, de assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e de contencioso do urbanismo e do ordenamento do território, como na atual revisão dos Planos Diretores Municipais.
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Elaboração de pareceres jurídicos nas áreas da água, resíduos, áreas protegidas, ar e ruído, ou, ainda, o acompanhamento em sede pré-contenciosa e de contencioso ambiental, assim como em sede de avaliações de impacto ambiental.
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Acompanhamento da elaboração de regulamentos internos de instituições de ensino superior.
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Acompanhamento em várias ações judiciais contra a Caixa Geral de Aposentações.
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Acompanhamento, nomeadamente, em processos disciplinares perante diferentes órgãos.
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Assessoria e contencioso em várias questões relacionadas com o Regime Jurídico do Património Imobiliário Público.
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Apoio em contraordenações ambientais.
Habilitações académicas
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Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Universidad Complutense de Madrid
Licenciatura em Direito Hispano-Francês (2004)
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Faculdade de Direito da Universidad Autónoma de Madrid
Master em Relaciones Internacionales y Estudos Africanos (2005)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente (2011)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Direito Administrativo (2018)
