Augusto Marques
Consultor • Madeira
Augusto Marques é Consultor da Abreu Advogados Madeira.
No exercício da Advocacia dedicou-se preferencialmente às áreas do direito do trabalho, direito bancário, direito civil, direito comercial e direito penal.
É ainda autor de vários artigos e orador em diversas conferências e cursos sobre direito do trabalho, direito imobiliário e direito comercial.
Experiência
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Liderança na negociação de contratação coletiva de trabalho e na contratação individual.
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Intervenção em processos de contencioso laboral, alguns com visibilidade pública pelos efeitos, de que cabe destacar a transmissão de contratos de trabalho no contexto da transmissão de estabelecimento comercial ou unidade de negócio.
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Elaboração de propostas de instrumentos coletivos de trabalho.
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Assessoria em assuntos relacionados com direito bancário, representando bancos, desde 1982, designadamente na recuperação de crédito, através dos vários procedimentos e processos judiciais.
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Assessoria em assuntos relacionados com direito civil, tendo defendido causas em processos judiciais designadamente em áreas de contratos, responsabilidade contratual e civil, direitos reais, direito de família e direito das sucessões.
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Assessoria em assuntos relacionados com direito comercial, incluindo contencioso comercial, da insolvência e societário, onde tem prestado serviços em sociedades veículo.
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Assessoria em assuntos relacionados com direito penal, onde se destaca processo que teve por objeto a apreciação do direito de imagem e a sua vertente fiscal.
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Assessoria em assuntos relacionados com direito processual civil, em todas as áreas de contencioso, e direito administrativo, constituição de sociedades, fusões e aquisições e reestruturação societária e de património.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1976)
