Catarina Pereira Gomes
Associada Sénior • Lisboa
Catarina Pereira Gomes é Associada Sénior e integra a Abreu Advogados desde 2024, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público, nas vertentes do Direito Administrativo Geral e do Direito da Contratação Pública.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com procedimentos administrativos, designadamente, procedimentos pré-contratuais, execução de contratos, impugnações administrativas e contencioso administrativo, incluindo, contencioso pré-contratual.
Conta com experiência na assessoria jurídica a entidades públicas (municípios, centros hospitalares, centros culturais, entidades do setor energético, das águas e do turismo, universidades) e privadas (setores alimentar e vinícola, resíduos, construção, energético).
Possui experiência na elaboração de regulamentos municipais de incentivo ao investimento (legística), em expropriações e em matéria de incentivos públicos.
Experiência
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Assessoria a empresa do setor agroalimentar no âmbito de decisão administrativa desfavorável relacionada com o regadio;
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Assessoria a estabelecimento de ensino na implementação de um sistema de compras públicas;
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Assessoria a centro hospitalar no âmbito de processos de contencioso pré-contratual;
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Assessoria a grupo de entidades do setor da cultura e de conservação do património na execução do PRR (assessoria transversal em matéria de contratação pública para aquisição de serviços de projeto, revisão de projeto, fiscalização e empreitada);
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Assessoria a empresa multinacional do setor da energia, no âmbito do procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público de eletricidade produzida exclusivamente a partir de fonte(s) de energia renovável em centro eletroprodutor;
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Licenciatura em Direito (2014)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Administrativo (2016)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Direito Administrativo (2021)
