César Bessa Monteiro
Consultor • Lisboa
César Bessa Monteiro é membro do Conselho Consultivo da Abreu Advogados.
Consultor da Abreu Advogados desde 2017, trabalha essencialmente em temas de propriedade intelectual, tecnologias de informação, proteção de dados pessoais, media e publicidade, telecomunicações e direito do consumo.
Tem prestado apoio regular a clientes de todas as dimensões, desde start ups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.
Tem particular intervenção na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com especial incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias.
Tem trabalhado para uma ampla variedade de empresas nacionais e multinacionais, incluindo empresas do setor automóvel, farmacêutico, da prestação de serviços de saúde, instituições financeiras, fabricantes de diversos bens de consumo, fabricantes de software e hardware, empresas de retalho físico e online em relação aos aspetos de propriedade intelectual, regulatórios, de tecnologia da informação, de privacidade e segurança de dados.
Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.
Experiência
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Patrocínio de empresas nacionais e estrangeiras, dos setores da moda, ambiente, farmacêutico, químico, publicitário, financeiro, vinícola e da restauração:
- em processos de registo de direitos de propriedade industrial junto do INPI;
- em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial proferidas pelo INPI;
- em ações de infração de direitos privativos de propriedade industrial, em processos-crime de contrafação de direitos de propriedade industrial;
- em procedimentos de intervenção alfandegária decorrentes de contrafação dos seus direitos de marca;
- em ações de violação de direitos de autor. -
Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).
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Assessoria a conhecidas empresas nacionais e estrangeiras, incluindo transações, nos mais variados setores.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciado em Direito (1966)
Associações
