Francisco  Costa Leite

Francisco Costa Leite

Consultor • Porto

Francisco Costa Leite é consultor da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de direito administrativo.

Intervém em procedimentos concursais no domínio da contratação pública, assim como no respetivo contencioso pré-contratual e contratual.

Tem assessorado clientes em distintos ramos especiais, tais como: contratação pública, parcerias público-privadas, concessões, regime laboral da função pública, património cultural, contencioso administrativo e em procedimentos administrativos gerais.

Na área do contencioso, para além da sua experiência em processos de grande complexidade técnica, pode destacar-se a sua intervenção em todas as fases processuais essenciais, desde a fase pré-contenciosa até à fase judicial com o acompanhamentos de todas as correspondentes etapas processuais, incluindo a elaboração de recursos para as instâncias superiores, com diversas intervenções como advogado junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Francisco  Costa Leite

Habilitações académicas

  • Universidade Católica Portuguesa

    Licenciatura em Direito (1993)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (1995)