Francisco Costa Leite
Consultor • Porto
Francisco Costa Leite é consultor da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de direito administrativo.
Intervém em procedimentos concursais no domínio da contratação pública, assim como no respetivo contencioso pré-contratual e contratual.
Tem assessorado clientes em distintos ramos especiais, tais como: contratação pública, parcerias público-privadas, concessões, regime laboral da função pública, património cultural, contencioso administrativo e em procedimentos administrativos gerais.
Na área do contencioso, para além da sua experiência em processos de grande complexidade técnica, pode destacar-se a sua intervenção em todas as fases processuais essenciais, desde a fase pré-contenciosa até à fase judicial com o acompanhamentos de todas as correspondentes etapas processuais, incluindo a elaboração de recursos para as instâncias superiores, com diversas intervenções como advogado junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Habilitações académicas
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Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (1993)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (1995)