Francisco Patrício
Sócio • Lisboa
Francisco Patrício é membro não-executivo do Conselho de Administração da Abreu Advogados.
Sócio desde 2011, trabalha essencialmente em direito imobiliário, corporate, insolvência, restruturações e contencioso.
Relativamente à sua experiência na área do imobiliário e de corporate, tem tido particular intervenção no acompanhamento do investimento neste setor por parte de clientes estrangeiros em Portugal. Esta assessoria verifica-se desde o momento da seleção dos ativos (com as correspondentes assinaturas das cartas de intenções, NDAs contratos promessa e demais compromissos) até à sua aquisição pelos mais diversos veículos, desde fundos de investimento a sociedades comerciais, tanto sedeados em Portugal como no estrangeiro, passando pela redação de todo o tipo de garantias (quando existem financiamentos), acordos parassociais, acordos de investimento e pela criação das mais diversas estruturas de detenção do respetivo capital.
Conta com uma vasta experiência em restruturações e em insolvência. Tem assessorado, com regularidade, os mais diversos clientes (entre os quais alguns dos maiores grupos económicos portugueses) que procuram aconselhamento em fases de pré-insolvência (SIREVEs, PERs ou PEAPs) ou em fases de insolvência (tanto nacionais como internacionais). Tem igualmente sólida experiência na aquisição e venda de carteiras de NPLs bem como na negociação com os credores em sede de reestruturação.
Na parte do contencioso, área por onde começou a sua carreira enquanto advogado e em que sempre manteve o seu foco, tem uma consistente prática absorvendo tanto o contencioso civil como o societário, tendo representado os mais diversos tipos de clientes tais como bancos, seguradoras, fundos de investimento, empresas do setor público e privado, empresas de construção, empresas familiares e private clients.
Desde 2020, é membro do INSOL Europe Council, sendo o primeiro Português a ser eleito para o cargo.
Experiência
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Assessoria a um grupo familiar brasileiro na aquisição de conjunto de supermercados em Portugal no âmbito de operação de sale lease back.
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Assessoria a um grupo português na aquisição de um ativo imobiliário e estruturação da sua pool de investidores com a criação de várias estruturas intermédias de detenção do capital e de gestão desse imóvel.
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Assessoria no estabelecimento de parceria de grupo hoteleiro português e grupo hoteleiro estrangeiro no desenvolvimento de um empreendimento turístico.
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Assessoria de grupo familiar português na aquisição de diversos prédios rústicos e na expansão da sua atividade imobiliária.
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Assessoria a fundação de direito austríaco na aquisição de imóveis em Portugal.
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Assessoria a grupo de empresas portuguesas na sua reestruturação via PERs nos diversos setores de atividade.
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Assessoria a fundos de investimento imobiliário na reestruturação dos seus créditos junto dos bancos.
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Assessoria a empresa de capitais públicos na reestruturação dos seus créditos através da constituição de um fundo de capital de risco e demais veículos intermédios criados para o efeito.
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Assessoria de fundo de investimento imobiliário na recuperação dos seus créditos junto de um grupo de empresas do setor automóvel.
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Assessoria diária a diversos fundos de investimento imobiliário na recuperação dos seus créditos junto dos arrendatários e outros fornecedores com dívidas vencidas.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Internacional
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Internacional (1997)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Sociedade da Informação (Internet, Direitos de Autor e Comércio Eletrónico) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Prática Forense e Assessoria de Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1999)