Guilherme Santos Silva
Sócio • Lisboa
Guilherme Santos Silva é Sócio da Abreu Advogados desde 2004 e trabalha essencialmente em matérias relacionadas com litígios civis, comerciais e de transportes, bem como em arbitragens domésticas e internacionais, há mais de 28 anos.
Guilherme é co-coordenador da área de prática de Contencioso e Arbitragem da Abreu Advogados. Trabalha em contencioso e arbitragem civil e comercial, com enfâse em processos internacionais e multi-jurisdicionais complexos.
Nesta área, tem uma vasta experiência em processos de contencioso e arbitragem internacional, tendo assistido e representado clientes em processos ligados a múltiplas jurisdições, tais como Angola, Reino Unido, Arábia Saudita, China, Suíça, França, Israel, Brasil, Moçambique, Alemanha e Holanda, para além de Portugal.
Guilherme Santos Silva é também co-coordenador da Angolan Desk da Abreu Advogados, trabalhando ativamente em assuntos ligados a Angola há mais de 20 anos, assistindo empresas estrangeiras com interesses nesse país nos sectores da Energia (Oil & Gas e Electricidade), Telecomunicações, Aviação e Marítimo, Recurso Naturais, Imobiliário e Construção, Compliance e Regulatório, assim como investimento estrangeiro, direito comercial e societário e resolução de litígios. Assiste igualmente empresas angolanas com atividade no exterior, bem como em temas de outros países africanos de língua oficial portuguesa, tendo um conhecimento profundo da legislação numa vasta gama de sectores.
Guilherme teve também vários casos em Portugal relacionados com construção, venda, hipoteca, arrestos e penhoras em navios e aviões e matérias contratuais conexas, tendo assistido Clientes de várias nacionalidades nos respetivos processos.
Foi assistente universitário de direito (Universidade Moderna de Lisboa) de 1993 a 2007. Guilherme é autor e co-autor de vários artigos e trabalhos sobre assuntos relacionados com a sua prática, publicados por editoras nacionais e internacionais, incluindo a Wolters Kluwer, Martinus Nijhoff (Brill) Publishers e Yorkhill Law Publishing.
Mais recentemente, escreveu o capítulo dedicado à “Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards” da obra “International Arbitration” in Portugal (Kluwer Law) e contribuiu para os capítulos dedicados a Portugal do “Force Majeure” (Brill-Nijhoff) e “Enforcement of Foreign Judgements” (Kluwer Law).
Contribui para o capítulo português e sua actualização do “New York Convention Guide” (https://newyorkconvention1958.org ). Em 2022 escreveu em co-autoria a primeira “Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique Comentada”.
Participa, ainda frequentemente em conferências e seminários, nacionais e internacionais, sobre contencioso e arbitragem, onde também participou como orador.
Experiência
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Assessoria a uma empresa multinacional numa arbitragem internacional ICC com sede em Paris envolvendo várias contrapartes angolanas, (na qual o Tribunal Arbitral condenou as contrapartes a pagar ao Cliente uma indemnização de mais de 650 milhões de USD) bem como processos judiciais em vários países, incluindo Angola, França, BVI e Países Baixos;
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Assessoria num litígio relativo a um contrato de 800M USD no âmbito da energia solar, que correu nos tribunais portugueses e chineses, bem como numa arbitragem ICC com sede em Genebra;
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Assessoria a um banco britânico num litígio multijurisdicional relativo a um contrato de EUR 400M no âmbito dos Media, com vários processos em curso nos tribunais portugueses;
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Assessoria a uma empresa espanhola de energia numa arbitragem em Portugal contra uma empresa portuguesa de energia;
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Assessoria a um estaleiro naval numa disputa superior a 40 milhões de euros, envolvendo vários processos judiciais e uma arbitragem em Portugal;
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Assessoria a um Fundo de Capital de Risco numa arbitragem em Portugal contra várias entidades;
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Assessoria a um produtor de energia independente angolano numa arbitragem Ad-hoc Uncitral (Lisboa) contra uma empresa estatal de Angola;
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Assessoria a um cliente suíço numa disputa contra uma empresa americana envolvendo processos judiciais em Portugal e no Reino Unido;
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Assessoria a uma empresa portuguesa em processo de arbitragem LCIA (Londres) intentado por uma empresa estrangeira;
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Assessoria a um cliente internacional no contrato EPC para o LNG de Angola;
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Assessoria ao consórcio Angola LNG em vários assuntos relacionados com o projeto Angola LNG;
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Assessoria a cliente brasileiro com a venda (USD mil milhões) de uma subsidiária portuguesa com interesses em Angola;
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Assistência a cliente israelita em processos judiciais em Portugal envolvendo o wet leasing de um avião;
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Assessoria a estaleiro australiano no âmbito de concurso público internacional para construção de vários navios ferries e processos judicias que se seguiram;
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Assessoria a uma empresa estatal angolana em processo judicial intentado em Portugal por uma empresa portuguesa;
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Assessoria a um cliente angolano relativamente a contrato na área do comércio internacional e a uma arbitragem na Rússia;
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Aconselhamento a um cliente internacional com a compra de uma participação num parque eólico off-shore em águas profundas.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (1991)