Joana Monteiro de Oliveira
Associada Sénior • Lisboa
Joana Monteiro de Oliveira é Associada Sénior e integra a Abreu Advogados desde 2016.
Trabalha essencialmente em consultoria a Clientes privados, e sobretudo no aconselhamento de pessoas singulares aquando da respetiva mudança de residência para Portugal, avaliando a forma mais eficiente de estruturar os seus ativos e investimentos do ponto de vista fiscal português, e também em termos de preservação do respetivo património, simultaneamente assegurando a sua transferência geracional.
Conta ainda com experiência na assessoria a pessoas singulares, grupos familiares, family offices, trustees e bancos privados na gestão eficiente, proteção e preservação de ativos e património.
Experiência
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Assessoria jurídica a clientes privados e sociedades nacionais e internacionais, em matérias de direito fiscal.
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Consultoria nas áreas de planeamento tributário, que inclui a análise das diversas convenções para evitar a dupla tributação internacional, a análise de portfólio de investimentos e respetiva reestruturação e otimização fiscal dos investimentos.
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Acompanhamento de vários clientes particulares no desenvolvimento de dossiers respeitantes ao regime dos residentes não habituais.
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Assessoria de família portuguesa, instituidora e/ou beneficiária de um trust, no tratamento fiscal dos rendimentos dele oriundos.
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Assessoria de famílias portuguesas e estrangeiras no processo de dissolução e liquidação de trusts.
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Assessoria de famílias portuguesas e estrangeiras na redomiciliação de sociedades.
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Assessoria de clientes privados em matérias de procedimento e contencioso tributário.
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Acompanhamento de sociedade portuguesa no âmbito de ações de inspeção tributária.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2010)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Parte letiva do Mestrado em Ciências Jurídico – Financeiras, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)
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INDEG-ISCTE Executive Education
Pos-Graduação em Gestão Fiscal pelo INDEG-ISCTE Executive Education (2018)