João Marques de Almeida
Sócio Contratado • Lisboa
João Marques de Almeida é Sócio Contratado e integra a Abreu Advogados desde 2024, na área de Contencioso & Arbitragem, trabalhando essencialmente nos setores da Aviação, Marítimo e Transportes e Seguros.
Com mais de 20 anos de experiência, o advogado participa frequentemente em diversos litígios transfronteiriços e de grande escala, relacionados com o setor da aviação, envolvendo os principais operadores do setor, assim como em litígios arbitrais (nacionais e internacionais), quer como advogado, quer como árbitro nomeado pelas partes.
João Marques de Almeida representa frequentemente companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e motores, organizações de manutenção (MROs Part-145), organizações de formação (ATOs), operadores aeroportuários, prestadores de serviços de tráfego aéreo, assistência em escala e outros prestadores de serviços de aviação.
No sector dos seguros, representa as principais seguradoras e resseguradoras, nacionais e internacionais, em diversos sinistros de elevado valor e exposição mediática (apólices de seguros de grandes riscos).
É responsável pela assessoria de um número significativo de litígios empresariais e comerciais transfronteiriços de alto nível (incluindo em países africanos de língua oficial portuguesa), muitos dos quais em colaboração com reconhecidas sociedades de advogados internacionais.
Foi membro do Conselho de Administração e Diretor do Grupo de Prática de Contencioso da Iurope (rede internacional de sociedades de advogados independentes). Atualmente, é membro da Associação Portuguesa de Arbitragem e da EALA (Associação Europeia de Direito Aéreo).
Experiência
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Assessoria a operadores do setor da Aviação em litígios que envolvem acidentes de aeronaves (perdas totais) com elevada visibiliade mediática;
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Assessoria a diversas companhias aéreas, proprietários e operadores de aeronaves, locadores e financiadores, em matérias de regulatório, comercial, financeiro e de registo;
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Assessoria ao maior operador aeroportuário nacional em processos de liability;
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Assessoria a uma autoridade portuária martíma numa arbitragem internacional referente à construção de um importante porto;
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Assessoria a um dos principais fabricantes de aeronaves mundial na compra de aeronaves;
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Assessoria a Seguradoras e Resseguradoras internacionais em outros litígios (interrupção de negócio e litígios resultantes da pandemia de Covid-19; seguros de Rep&Warranties, imobiliário e construção civil);
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Representação de um grupo americano na negociação da compra de 2 companhias áreas internacionais, um MRO, e várias aeronaves e motores;
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Assessoria a Seguradora Internacional de um consórcio petrolífero numa falha total do abastecimento de combustível a um aeroporto internacional.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Licenciatura em Direito (2002)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado Ciências Jurídicas (parte curricular) (2003/2004)
