José Eduardo Martins
Sócio • Lisboa
José Eduardo Martins é Sócio da Abreu Advogados desde 2005, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito do Ambiente, Comercial e Imobiliário sendo um dos advogados portugueses com mais longa e aprofundada experiência na área de ambiente, energia e recursos naturais.
José Eduardo Martins tem como principal foco de atividade o Direito Público, em assuntos relacionados com licenciamento industrial e ambiental, produção de eletricidade, geração e transação de licenças de carbono, contabilização de ativos ambientais, gestão de água e gestão de resíduos.
José Eduardo conta, também, com vasta experiência no setor público, tendo exercido funções de Secretário de Estado do Ambiente no XV Governo Constitucional Português, entre 2002-2004, e tendo sido membro do Parlamento Português entre 1999 e 2012.
Em 2021, José Eduardo foi nomeado Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal).
É sócio co-coordenador da desk de Cabo Verde.
Experiência
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Acompanhamento de múltiplos processos de licenciamento ambiental e de encerramento / descontaminação de instalações industriais
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Assessoria a entidades de gestão de resíduos em processos de licenciamento de sistemas de gestão de resíduos para embalagens e para equipamentos elétricos e eletrónicos, e acompanhamento geral da sua atividade
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Acompanhamento e assessoria a projetos de energia renovável, nas vertentes eólica, solar, offshore e waste to energy
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Acompanhamento em diversos projetos de AIA e licenciamento de atividade agrícola
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Renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos
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Assessoria jurídica a entidade responsável pela execução dos CAE (contrato de aquisição de energia) em vigor em Portugal
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Assessoria ao governo de Cabo Verde no Plano Nacional de Gestão de Resíduos
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Apoio em vários processos de privatização e aos representantes do governo de Angola para emissão de licenças de Carbono
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Colaboração na elaboração do roadmap de sustentabilidade carbónica de S. Tomé e Príncipe
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Assessoria a consórcio de empresas portuguesas no primeiro processo de end to waste em Portugal
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Assessoria jurídica geral a operadores de gestão de resíduos
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Assessoria jurídica geral a operadores de gestão de água
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993)
Associações
