Manuel Durães Rocha
Sócio • Lisboa
Manuel Durães Rocha é sócio da Abreu Advogados e trabalha essencialmente nas áreas de propriedade intelectual, propriedade industrial e no sector farmacêutico, sendo igualmente agente oficial da propriedade industrial e mandatário europeu de patentes, acreditado junto do Instituto Europeu de Patentes e mandatário europeu de marcas acreditado junto do EUIPO.
Tem particular intervenção em litígios, quer judiciais quer arbitrais, relacionados com processos sobre a validade de direitos de patente e direitos de marca, assim como a infração de patentes, particularmente no domínio médico-farmacêutico, infração de marcas, design, concorrência desleal, CCP, proteção e transferência de segredos de negócio, proteção de software, de direitos de autor e direitos conexos com direitos de autor. Tem participado em diversos processos litigiosos transnacionais no âmbito da proteção de marcas e de patentes de invenção. Apoia ainda diversas empresas portuguesas em questões no âmbito das ciências da vida e, mais recentemente, nos temas relacionados com a proteção de dados pessoais e base de dados
Conta ainda com vasta experiência no estabelecimento e na definição de estratégias de registo e proteção de patentes, marcas e design para empresas portuguesas que desenvolvem atividade internacional, bem como na assessoria a diversas empresas estrangeiras no estabelecimento de marcas em Portugal através de sistemas de distribuição, franquia e licenciamento em diversos setores económicos nomeadamente o retalho, moda e publicidade.
Manuel é Sócio e está na Abreu Advogados desde 2017. Coordena as práticas de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação da Abreu Advogados e foi distinguido pela IP Stars.
A área de prática de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação da Abreu Advogados tem recebido distinções do Chambers, Legal 500 e IP Stars. A empresa foi ainda premiada com a distinção “Gold Band” pela World Trademark Review 1000 para a Propriedade Intelectual em Portugal.
Experiência
-
Assessoria a empresa internacional no setor da relojoaria para a sua instalação em Portugal e abertura da respetiva rede de lojas.
-
Assessoria a empresa portuguesa na área do vestuário e moda no quadro do desenvolvimento internacional da respetiva marca, do seu licenciamento com terceiros para abertura da rede de lojas em países fora da Europa.
-
Patrocínio forense de uma empresa multinacional de relojoaria, para recuperação da propriedade da sua marca em Portugal, que havia sido objeto de registo por terceiro não autorizado.
-
Patrocínio forense de uma empresa multinacional na área da hotelaria para obtenção de proteção em Portugal para a sua marca de prestígio mundial.
-
Patrocínio de vários processos de arbitragem sobre patentes farmacêuticas e certificados complementares de proteção.
-
Patrocínio de diversas ações judiciais sobre a validade de patentes.
-
Patrocínio forense de relevante cadeia hoteleira nacional em processos de alegada violação de direitos conexos com o direito de autor.
-
Patrocínio forense de ação judicial para proteção de patente de invenção de cápsulas de café expresso contra a sua violação por terceiros.
-
Assessoria jurídica e posterior patrocínio forense de uma das grandes multinacionais da indústria cinematográfica americana, em processo judicial sobre a legalidade da cessação do contrato de distribuição de filmes.
-
Assessoria jurídica a empresa multinacional portuguesa do setor das comunicações, no quadro da sua estratégia de proteção de marcas no estrangeiro, incluindo o registo das mesmas, a respetiva proteção contra infrações por terceiros e contratualização.
Habilitações académicas
-
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (1985)
-
Faculdade de Direito da Université Robert Schuman em Strasbourg
Mestrado em Direito da Propriedade Industrial e Concorrência pela Faculdade de Direito da Université Robert Schuman em Strasbourg (1988)
Associações
