Manuel Santos Vitor

PT
- EN
- ES
- FR
- CH
- IT

Manuel Santos Vitor é sócio da Abreu Advogados desde 2019 e membro do seu Conselho de Administração. É co-coordenador da área de prática de Corporate e M&A e das desks de Angola e Guiné-Bissau. Tem particular intervenção na área de Corporate e M&A e no setor de energia e recursos naturais, em Portugal e noutras jurisdições de língua portuguesa.

Presta regularmente apoio em fusões e aquisições, assim como em assuntos corporate (comercial e societário) a importantes grupos empresariais e private equities, em Portugal e no estrangeiro, em vários setores de atividade, incluindo corporate governance, empresas familiares, reorganizações e restruturações de empresas. Tem particular enfoque em transações em M&A e questões contratuais relacionadas com energia e recursos naturais.

Tem uma vasta experiência na área da aviação e dos seguros.

Nos últimos anos, tem estado fortemente envolvido nos sectores da energia, em particular das energias renováveis e O&G, e dos recursos naturais em Portugal e em África. Presta apoio jurídico regular a empresas do sector mineiro em Portugal, Angola e Guiné-Bissau.

É membro da AIEN – Association of International Energy Negotiators e da IBA – International Bar Association, onde é Council Member do ERF e integra vários comités.

Advogado desde 1991, foi sócio de outra sociedade de advogados entre 1998 e 2019, tendo sido Co-Managing Partner e Managing Partner da mesma sociedade entre 2008 e 2015.

Áreas de Prática

Societário, Comercial e M&A

Setores

Energia & Recursos Naturais, Aviação, Marítimo e Transportes, Seguros, Petróleo & Gás, Mineiro, Projetos & Financiamento Estruturado

Desks

Angola Desk, Mozambique Desk, Guiné-Bissau Desk, French Desk

Idiomas

Inglês, Francês, Espanhol

manuel.s.vitor@abreuadvogados.buzzvel.work

Contactos

vCard

Assessoria em projetos de privatização, nos setores de telecomunicações, transporte aéreo, papel e celulose;
Assessoria a OPV’s no setor das telecomunicações e licenciamento/concessão de licenças e bandas de comunicações
Assessoria em projetos de M&A em Portugal, Angola e Moçambique, com especial ênfase nos setores de energia e recursos naturais
Assessoria em matérias de direito societário, M&A e regulação em matéria de seguros, resseguros, bem como na compra e venda de participações de controle em várias seguradoras em Portugal
Assessoria no desenvolvimento, financiamento e licenciamento, compra e venda de projetos de energias renováveis e de empresas titulares de projetos dessa natureza
Assessoria na venda, financiamento, leasing financeiro e operacional de aeronaves e outras operações conexas a transportadoras aéreas e empresas de aviação executiva
Assessoria na implementação, construção, operação e alienação de empreendimentos hoteleiros e de lazer
Assessoria jurídica na instalação, construção e exploração de operações de retalho em Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (1988)
Colégio da Europa, Bruges

Pós-graduação em Altos Estudos Europeus (LLM) - Estudos Jurídicos (1989)

Energy and Natural Resources: Leading Individual (2017, 2018, 2019 e 2022)
Corporate and M&A: Leading Individual (2017, 2018 e 2022)
Chambers Europe 2022 – Band 2 – Energy & Natural Resources
Band 3, Corporate and M&A, Global 2022
Recommended Lawyer, M&A (2021-2022)
Aviation Law, Portugal (2020-2022)
Corporate Law, Portugal (2012-2022)
Energy Law, Portugal (2014-2022)
Mergers and Acquisitions Law, Portugal (2014-2022)
Natural Resources Law, Portugal (2012-2022)
Portugal, Angola, Mozambique | Corporate and M&A, Energy and Infrastructure, Project Development and Oil & Gas, 2018 – 2021
Band 3, Corporate Law / M&A 2017, 2018 and 2019
“He holds notable expertise in highly regulated sectors, such as energy and healthcare, and he is regularly appointed on cross-border transactions.”; “He’s very experienced, always available and has demonstrated very good legal skills and outstanding negotiation capability.”
Band 2, Energy and Natural Resources law 2018 and 2019
“he is efficient and prioritises clients’ interests.”; “he is always available and thinking outside of the box.”
Band 3, Transportation and Aviation, 2017, 2018 and 2019
“He has the ability to take a commercial approach to any issues in order to find solutions that work from both a legal and commercial perspectives.”; “He is recognised for his experience in aircraft financing transactions and for his involvement in operations linked to M&A and corporate law.”; “He focuses on cross-border work, particularly involving African jurisdictions.”
Band 2, Energy & Natural Resources (International), 2017, 2018 and 2019
“He brings corporate expertise to matters in the energy sector and is recognized for his international practice, often working on operations in Africa.”; “pragmatic approach to complex matters.”
Band 3, Corporate Law and M&A, 2019
“He holds notable expertise in highly regulated sectors, such as energy and healthcare, and he is regularly appointed on cross-border transactions.”
Corporate Law and M&A, 2017 and 2018
“He is active in multi-jurisdictional M&A transactions.”; “He is skilled in M&A and corporate finance work, and recognised for his expertise in the energy sector.”; “He’s very experienced, always available and has demonstrated very good legal skills and outstanding negotiation capability.”
Shipping & Transportation, 2019