Margarida Castillo Silva
Associada • Lisboa
Margarida Castillo Silva é associada da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de propriedade intelectual, privacidade, comunicações eletrónicas, internet e tecnologias de informação, publicidade e direito do consumo.
Tem particular intervenção na resolução de litígios junto dos tribunais judiciais, em matéria de direito de autor e de direitos privativos de propriedade industrial, nomeadamente sobre marcas, desenhos ou modelos e patentes.
Presta assessoria a empresas de diversos setores no âmbito do licenciamento de direitos privativos de propriedade industrial e de direito de autor e no âmbito da realização de concursos e passatempos publicitários.
Tem igualmente prestado apoio e aconselhamento na fase pré-litigiosa em sede de direitos privativos da propriedade industrial.
Conta ainda com experiência em assessoria na área da Propriedade Intelectual em transações nos mais variados setores da indústria e serviços, tais como o da saúde, tecnologia, entretenimento (audiovisual), moda e energia.
Experiência
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Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados com propriedade industrial, a empresas, nacionais e estrangeiras, dos setores automóvel, moda, ambiente, farmacêutivo, vinícola e da restauração;
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Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de sites e serviços baseados na web e requisitos de conformidade;
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Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando contratos de distribuição, agência e franchising;
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Assessoria a empresas no setor do entretenimento (audiovisual) na implementação de projetos e produções cinematográficas nacionais e estrangeiras;
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Colabora na prevenção e / ou resolução de disputas sobre Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, especificamente em litígios de direitos autorais, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa (2018)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Forense (2021)
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ICC Portugal
Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual (2023)
Associações
