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Maria Dulce Soares

Maria Dulce Soares

Sócia • Porto

Maria Dulce Soares é Sócia da Abreu Advogados desde 2007 e trabalha essencialmente em assessoria fiscal e contencioso tributário.

Tem uma vasta experiência na condução de diversos procedimentos e processos contenciosos, em especial matérias relacionadas com IRC, benefícios fiscais, violação do direito da União Europeia, contribuições especiais e IVA, assessorando grupos económicos nacionais e internacionais.

É, desde 2011, árbitro do CAAD e leciona módulos de fiscalidade e contencioso tributário em cursos de formação avançada.

Áreas de Prática
Fiscal
Idiomas
Inglês, Espanhol
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vCard

Experiência

  • Assessoria em diversos procedimentos e processos de contencioso tributário no âmbito da recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais nos setores dos seguros e da distribuição de energia;

  • Assessoria a empresa multinacional no âmbito de um dos maiores projetos hidroelétricos e eólicos desenvolvidos na Europa conexa com matérias fiscais em contencioso, em sede de IRC, IVA e IMI;

  • Assessoria a diversos grupos multinacionais em contencioso tributário relacionado com Imposto do Selo em contratos de cashpooling;

  • Assessoria em contencioso tributário relacionado com IRC e IVA, designadamente menos-valias apuradas em operações de reestruturação, pagamentos a não residentes, benefícios fiscais, encargos financeiros e transmissões intra-UE a grupos multinacionais nas áreas alimentar, agropecuária, do papel e pasta de papel;

  • Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral antiabuso a operações de reestruturação empresarial;

  • Assessoria a um grupo do setor da banca em processos de contencioso tributário relacionados com IRC, nomeadamente em matéria de provisões constituídas ao abrigo da disciplina imposta pelo Banco de Portugal;

  • Assessoria a diversas empresas do setor tecnológico em matéria de IRC e IVA, designadamente em questões conexas com a sua implementação em Portugal;

  • Assessoria a empresas do setor imobiliário e cadeias de hotéis em matéria de impostos sobre o património, IVA e IRC, bem como no âmbito de contencioso tributário nestas matérias.

Maria Dulce Soares

Habilitações académicas

  • Faculdade de Economia do Porto

    Licenciatura em Economia (1982)

  • Faculdade de Direito da Universidade Lusíada

    Licenciatura em Direito (1997)

  • Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999)

Associações