Maria Eduarda Borges
Associada Sénior • Lisboa
Maria Eduarda Borges é associada sénior e integra a Abreu Advogados desde 2016, trabalhando essencialmente na área de contencioso e arbitragem.
Vem desde o início da sua carreira procurando a especialização na prática processual penal, tendo igualmente participado na preparação, desenvolvimento e implementação de programas de compliance, tanto na vertente penal como na vertente contraordenacional, sem esquecer a importância de complementar a sua prática pelo domínio e acompanhamento atualizado dos demais ramos de Direito conexos.
Tem tido especial intervenção no acompanhamento de processos relacionados com White collar crime (com especial enfoque no crime de branqueamento) com conexão a diversas jurisdições, europeias e de Estados terceiros.
É ainda de destacar o acompanhamento de temas contraordenacionais em matéria laboral.
Experiência
-
Assessoria a grupo internacional na preparação de legal due diligence de riscos regulatórios e de compliance.
-
Assessoria em questões sancionatórias a importante grupo empresarial.
-
Assessoria na preparação de planos de compliance no âmbito da prevenção de branqueamento de capitais a diversas empresas.
-
Representação judicial de empresários venezuelanos em processo relacionado com proibição de utilização de fundos prevista em regulamento europeu e assessoria jurídica em questão diplomática subsequente;
-
Representação judicial de titulares de cargos políticos em processo de criminalidade económico-financeira;
-
Participação na assessoria jurídica a diversos municípios portugueses e outras entidades públicas;
-
Participação no desenvolvimento e implementação de programas de compliance a multinacionais do setor imobiliário;
-
Representação em processos contraordenacionais de empresas do setor hoteleiro;
-
Patrocínio em processo-crime no âmbito de atividade económica empresarial com conexão a vários Estados da CPLP.
Habilitações académicas
-
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)
-
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Especialização em Direito Penal e Ciências Jurídico-Criminais)(2020)
Associações
