Pedro Ferreira Malaquias
Sócio • Lisboa
Pedro Ferreira Malaquias é Sócio da Abreu Advogados desde 2023, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Bancário e Financeiro, assim como dos Seguros.
Tem particular intervenção na assessoria em todos os aspetos legais relacionados com a atividade da banca de retalho e de investimento, incluindo empréstimos bancários, contratos de abertura de crédito, titularizações, obrigações hipotecárias, créditos non-performing (NPL’s), estruturação de garantias, papel comercial e financiamentos estruturados.
É membro do European Financial Markets Lawyers Group, grupo de peritos legais do sector bancário da UE, cuja função é analisar e realizar iniciativas para promover a harmonização da legislação e das práticas de mercado e facilitar a integração de mercados financeiros na Europa.
Transita de uma outra sociedade de advogados, onde coordenou, nos últimos vinte anos, o departamento financeiro e foi responsável pelas áreas de Direito Bancário e Seguros. Trabalhou ainda no departamento jurídico do Banco Português do Atlântico, exerceu funções na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia e liderou a Direção Jurídica do BCP Investimento – Banco Comercial Português de Investimento.
Foi durante mais de vinte anos consultor jurídico da Associação Portuguesa de Bancos, agindo em sua representação na Comissão Jurídica e na Comissão de Consumidores da Federação Bancária Europeia.
Experiência
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Assessoria nas diversas áreas do Direito dos Valores Mobiliários, incluindo intermediação financeira, mercados, sistemas de liquidação, prestação de serviços transfronteiriços, capital de risco, ofertas de valores mobiliários e emissões de obrigações;
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Assessoria jurídica no âmbito de operações de reporte, empréstimos de valores mobiliários e derivados financeiros;
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Assessoria a clientes em operações de titularização de créditos e obrigações hipotecárias;
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Assessoria em operações de transmissão de carteiras de créditos non-performing (NPL’s);
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Negociação de contratos de seguros no âmbito de operações de project finance e de operações de financiamentos estruturados;
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Realização de auditorias jurídicas com preponderância nas áreas financeiras, incluindo seguros;
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Assessoria relacionada com produtos financeiros e questões regulatórias e de supervisão;
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Assessoria em matérias de fintechs e criptoativos;
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Assessoria jurídica na estruturação de transações de banca de investimentos em geral.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito
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College d'Europe – Bruges
Pós-Graduação em Direito Comunitário
