Ricardo Branco

Ricardo Branco é Consultor da Abreu Advogados desde 2015, trabalhando essencialmente nas áreas do Direito Público e Ambiente, nomeadamente do Direito Constitucional aplicado, do Direito Administrativo geral, do Contencioso Administrativo, do Direito dos Resíduos, do Direito do Urbanismo, do Direito dos Recursos Naturais e do Direito da Energia.

Desenvolve a sua atividade através da elaboração de pareceres nas referidas áreas, bem como no apoio à elaboração de legislação e regulamentação, e na representação de clientes junto dos tribunais administrativos e do tribunal constitucional, onde a sua experiência enquanto Professor de Direito Constitucional desde 2002, bem como, desde 2017, de Direito do Contencioso Administrativo, de Direito da Água e dos Resíduos, de Direito dos Recursos Naturais e das Energias Renováveis e Direito do Urbanismo, nomeadamente aos níveis da licenciatura, mestrado e Doutoramento em Direito é determinante.

Conta ainda com vasta experiência no apoio à conceção de instrumentos legislativos e regulamentares para os Governos de diversos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Previamente à sua admissão na Abreu Advogados, prestou assessoria jurídica na área do processo legislativo e do Direito Constitucional geral a sucessivos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros bem como ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de diferentes Governos portugueses.