Ricardo Henriques
Sócio • Lisboa
Ricardo Henriques é membro da direção do Instituto do Conhecimento.
Sócio da Abreu Advogados, trabalha particularmente no direito tecnológico em Portugal e mercados internacionais, em questões como o licenciamento de software, trabalhos regulatórios sobre tecnologias emergentes e questões relacionadas com comércio eletrónico. Trabalha também em projetos de implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e aconselhado sobre transações e projetos de outsourcing.
Trabalha frequentemente com clientes na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias
Tem igualmente prestado apoio regular a clientes de todos as dimensões, desde startups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.
Ricardo Henriques trabalha para empresas nacionais e multinacionais de grande dimensão, incluindo empresas do ramo automóvel, farmacêutico, serviços, saúde, financeiro, fabricantes de bens de consumo, fabricantes de hardware e software, retalho e retalho online.
Tem participado ainda em diversos projetos relacionados com temas de compliance, tais como implementação de códigos de ética, de prevenção de corrupção e branqueamento de capitais, em investigações internas ou resultantes de intervenções regulatórias.
Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.
Experiência
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Assessoria na implementação do RGPD em diversas empresas de diferentes setores de atividade (automóvel, transportes, saúde, financeiro, telecomunicações).
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Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de vários sites e serviços baseados na web e mecanismos para gestão de riscos e requisitos de conformidade.
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Assessoria a diversos fabricantes de automóveis em conexão com o lançamento de seus projetos de carros conectados.
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Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).
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Assessoria a empresas multinacionais do setor das telecomunicações em diversos aspetos relacionados com a regulamentação dos serviços de telecomunicações, incluindo autorizações e outras questões regulatórias em novas tecnologias, redes de comunicações eletrónicas, serviços móveis, direitos de uso de frequências e recursos de numeração, rede de satélites e serviços de comunicações, Wi-Fi, WLAN, VOIP, IoT, e outros serviços.
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Assessoria a importantes empresas em contratos de outsourcing de tecnologias de informação e outros acordos de serviços, incluindo acordos de call center, consultoria de tecnologia da informação, licenças de software e contratos de manutenção (SLA)
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Assessoria a empresa no setor dos media em implementação de projeto de compliance.
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Aconselhamento a empresas de redes sociais e de jogos online líderes em questões de propriedade intelectual, publicidade e licenciamento de conteúdos.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2002)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação – Direito de Autor, Internet e Comércio Eletrónico (2005)
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Faculdade de Direito da Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual (2006)
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Faculdade de Direito da Católica Portuguesa
LLM em Direito da Concorrência (2009)
Reconhecimento profissional
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Trademark Star (2022)
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Chambers Europe 2022 – Band 2 – TMT
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Global Leader, Information Technology, 2022
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Global Leader, Data Privacy & Protection, 2022
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Global Leader, Fintech, 2021
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Information Technology Law, Portugal (2020-2022)
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Intellectual Property Law, Portugal (2014-2022)
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Litigation, Portugal (2020-2022)
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Telecommunications Law, Portugal (2017-2022)
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Medial Law, Portugal (2021-2022)
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Trademark (2021)
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Ricardo Henriques advises on trade mark issues, including opposition proceedings, anti-counterfeiting measures and infringement litigation. His clients primarily hail from the TMT space.
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Ricardo Henriques draws acclaim for his “excellent knowledge of the regulatory environment and effective approach to issues.” Henriques acts on mandates in e-commerce, advertising and data protection, and his clients include major names from the technology, life sciences and automotive sectors.
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“Ricardo Henriques advises on copyright and trade mark infringement, prosecution and litigation. Sources value his experience and “technical knowledge.””
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“Ricardo Henriques regularly acts on marketing, advertising and data protection issues, among other work. He is deemed to be “cutting-edge and pragmatic in his privacy advice as well as very client-focused and extremely reliable in providing a high-quality, timely service.””
Associações
