Rui Peixoto Duarte
Sócio • Porto
Rui Peixoto Duarte é sócio da Abreu Advogados desde 2006 trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas, nas vertentes contratual, societária e financeira.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com o estabelecimento de novos negócios por empresas internacionais em Portugal, em aquisições, fusões e cisões.
Tem intervindo também na negociação de contratos comerciais de distribuição e agência assim como em processos de contencioso envolvendo questões contratuais e de societário.
Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria em transações do setor automóvel, tecnologias de informação, imobiliário, alimentar, saúde, química e financeiro, tendo participado em importantes operações ocorridas nos últimos anos em Portugal.
É ainda co-responsável pela French Desk e pelo Brazilian Desk, tendo colaborado em vários assuntos envolvendo legislação francesa e brasileira.
Experiência
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Assessoria a grupo português com interesses no setor automóvel na negociação dos seus contratos de fornecimento com grandes fabricantes internacionais (OEM’s e Tier’s) da cadeia de fornecimento.
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Assessoria no processo de fusão e de transformação de sociedade financeira de corretagem em banco, assim como a entidades financeiras internacionais com presença no mercado português em questões societárias e regulatórias.
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Assessoria a seguradora internacional na tomada de participação em grupo português e na negociação de um acordo de acionistas.
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Assessoria a empresas do setor alimentar nos seus contratos internacionais de aprovisionamento, fornecimento e de distribuição, assim como em processos de aquisição de outras empresas em Portugal e no estrangeiro, bem como em processo de reestruturação empresarial incluindo transformações e aquisições.
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Assessoria a empresas do setor da saúde como a subsidiária portuguesa de líder mundial nos serviços de informação sobre cuidados médicos na venda da sociedade em Portugal a investidor internacional, na aquisição por empresa multinacional de indústria portuguesa produtora de instrumentos médicos e a assistência a entidade de investigação e de análises clínicas na estruturação dos veículos para a participação em projetos transnacionais e na negociação de parceria com hospitais de referência.
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Assessoria a grupo familiar português na venda de uma sociedade proprietária de um das maiores quintas do Douro, produtora de vinho do Porto e vinho de mesa.
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Assessoria a acionista minoritário na negociação de acordo parassocial e representação em posterior litígio.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2 – Assas
Maîtrise em Direito Comunitário e Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2 – Assas (1981)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Equivalência à Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1983)
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Harvard Law School
Program of Instruction for Lawyers, Harvard Law School (Outono 1995 e Junho 1996)
Associações
